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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:23
Benefícios de ICMS voltarão a ser tributados em 2024?
Exigência de IRPJ sobre as subvenções estaduais mudará a partir de janeiro de 2024. Entenda, nesse artigo, o que ocorrerá e quais são suas opções
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:50
Igualdade salarial entre homens e mulheres
Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:29
Câmara aprova projeto que extingue multa em casos de abandono de processo
O PL 4.727/2020, de origem do Senado Federal, determina ainda que os advogados passarão a responder por infração na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:06
Apostas esportivas - cartas na mesa
Por Luciano Ramos Volk.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:17
Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais
A advogada Carolina Garcia, especializada em direito de imagem e som de voz, explica que obras produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:45
Mesmo com grande mobilização da OAB SP, deputados aprovam PL que aumenta custas processuais
Com a aprovação do PL 752/21 na Alesp, sobem os valores das custas iniciais na Justiça paulista, e alguns serviços que eram gratuitos passam a ser pagos.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:46
ChatGPT: A ferramenta é legal ou não? Advogado explica
A legislação ainda é escassa, mas a ferramenta é legal, afirma o advogado Sérgio Vieira.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:38
A pedido da Defensoria de SP, STF decide que não é necessária cirurgia de redesignação sexual para mulher trans cumprir pena em presídio feminino
Cirurgia de transgenitalização não é requisito para que seja reconhecida condição de transexual, decide STF.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:55
O Novo Regramento de Preços de Transferência
Por Mario Bastos, Data Protection Officer & Tax Pricing Director na b2finance.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:19
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:46
GT da Câmara apresenta proposta para Reforma Tributária
Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:33
Vínculo trabalhista e os contratos de franquia
Por Daniel Cerveira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:33
Principais impactos da reforma tributária 2023 no mundo
Por Mônica Cerqueira.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 15:33
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Conforme a proposta, benefício será pago pela Previdência nos moldes do auxílio-doença.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:14
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:13
Criação de imagem nova com partes de imagem de pessoas
Por Mariana Valverde, advogada especializada em direito de propriedade intelectual e sócia de Moreau Valverde Advogados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 17:39
Pai da PEC 45 é o secretário para a Reforma Tributária no governo Lula
Para tributaristas, reforma depende da desoneração da cadeia produtiva e colaboração de estados e municípios pela unificação de impostos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:36
Transposição de regime, aposentadoria e a extinção do vínculo efetivo
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Blog Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:23
STF julga inconstitucional súmula do Tribunal Superior do Trabalho com relação à dobra de férias
Por Jacques Rasinovsky Vieira.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:11
IAB defende inclusão das pessoas com deficiência no mercado consumidor
O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Costa Dias, participou nesta quinta-feira (25/8), em Brasília, de audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo, promovida pela Comissão Especial sobre Políticas Públicas para a Acessibilidade do Consumidor com Deficiência, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
